Tupãssi pode seguir Assis e proibir narguilé em público? Entenda…

Ninguém falou ainda oficialmente sobre o assunto, mas a lei que proibiu o uso de narguilé em lugares públicos em Assis Chateaubriand gerou muitos comentários na cidade vizinha de Tupãssi.

Alguns vereadores, mesmo não falando ainda abertamente sobre o tema, nos bastidores já admitem considerar o projeto interessante para o município.

As publicações sobre o assunto repercutiram na cidade e ganharam um entusiasta de peso: o comandante da Polícia Militar em Tupãssi, sargento Altair Messias, que apoia publicamente a iniciativa e pede aos vereadores do município que apresentem uma lei semelhante.

“Quiçá algum dia por aqui alguém tenha culhão de apresentar e aprovar esse projeto também… A Polícia Militar estará pronta pra executar a lei”, afirmou o sargento em publicação no Facebook.

 

LEI OU INDICAÇÃO?

Para que a proibição de fato aconteça, os parlamentares tupãssienses teriam que quebrar um tabu da Câmara e apresentar um projeto de lei de iniciativa própria, o que é difícil de acontecer, visto que praticamente nenhuma lei foi apresentada nos últimos anos pelo legislativo local.

Em alguns municípios brasileiros, projetos de lei similares já foram apresentados por vereadores, como é o caso de Curitiba.

Outro caminho seria o da indicação: o instrumento mais usado pelos parlamentares e que tem como finalidade apenas sugerir (a indicação não tem força de lei) que a Prefeitura tome as providências com relação a determinado assunto, como este do narguilé.

 

Ainda não se sabe se o assunto vai mesmo tomar forma após o recesso da Câmara.

Para quem gosta de dar aquela fumadinha na Praça, só resta esperar…

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