STF aprova reajuste de 16,38% no salário de magistrados | VEJA.com

Quem quer o circo

Com aumento, salário de ministros chegará a R$ 39 mil e provocará efeito cascata nos vencimentos de todo o funcionalismo público (Cristiano Mariz/VEJA)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em sessão administrativa nesta quarta-feira uma proposta orçamentária para 2019 que prevê um reajuste de 16,38% nos salários dos magistrados.

A proposta agora segue para apreciação no Congresso Nacional e, depois, para sanção do presidente Michel Temer. Se aprovada, o salário dos ministros, que atualmente é de 33.700 reais, pode chegar a 39.220 reais por mês. Como os vencimentos recebidos por eles são parâmetro do teto constitucional, o valor máximo pago a funcionários públicos, o reajuste deve ter efeito cascata em todo o país.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, não queria incluir o reajuste na proposta, mas deixou que seus colegas tivessem a palavra final. Nesta terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu a inclusão. “Não é aumento, é reajuste. Estamos defasados mais de 40% (em relação às perdas com a inflação”, disse, ao chegar para a sessão da 2ª Turma.

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Durante a presidência de Lewandowski no STF, a Corte enviou ao Congresso um projeto de lei que previa um aumento de 16,38% no salário dos ministros — a proposta já recebeu aval da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda aprovação no Senado.

Associações de magistrados e procuradores que defendem o reajuste salarial têm afirmado que não haverá custos extras aos cofres públicos, porque qualquer aumento agora terá de ser feito por meio de remanejamento de recursos, devido ao limite de gastos imposto pela Emenda Parlamentar 95, que limita os gastos públicos por vinte anos.

(Com Estadão Conteúdo)

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